O Supremo Tribunal Federal definiu nesta segunda-feira (12) a dosimetria - o tamanho das penas - a ser aplicada ao ex-presidente do PT, José Genoino, condenado no esquema do mensalão. Os ministros condenaram Genoino a 6 anos e 11 meses de prisão. Além disso, terá que pagar R$ 468 mil em multa.
Genoino foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão por formação de quadrilha, e 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Como a punição total não ultrapassa oito anos, a expectativa é que a pena seja cumprida em regime semiaberto. No entanto, os ministros ainda não se pronunciaram sobre o regime de cumprimento das penas.
Antes de analisar o caso de Genoino, os ministros do Supremo definiram a pena de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, considerado o mandante do esquema do mensalão. O ministro relator, Joaquim Barbosa, apresentou seu voto, condenando Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa.
A Suprema Corte também definiu a pena de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT. Delúbio pegou 8 anos e 11 meses de prisão, mais R$ 325 mil de multa. O ex-tesoureiro foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Núcleo financeiro
Após definir as penas de Dirceu, Genoino e Delúbio, o Supremo começou a analisar os participantes do chamado núcleo financeiro do esquema do mensalão. O primeiro caso analisado foi o da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello.
Kátia Rabello foi condenada por formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A pena somou 16 anos e 8 meses de prisão, além de R$ 1,5 milhão em multa.
No começo da sessão desta segunda, houve novo bate-boca entre os ministros do Supremo. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, reclamou da "surpresa" de ter que analisar o caso de Dirceu agora - estava prevista a análise das penas do núcleo financeiro do esquema, não do núcleo político. "Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento", disse Lewandowski. Barbosa retrucou, criticando o colega pelo atraso no andamento do julgamento. "A surpresa é a lentidão em proferir os votos", disse.
Após a discussão, o ministro Lewandowski se retirou da sessão. Ele não votou as penas envolvendo Dirceu e Genoino, já que absolveu os dirigentes do PT. Após o intervalo, Lewandowski retornou e participou da definição da pena de Delúbio Soares.
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