A Bahia irá recorrer à União para compensar a queda nas transferências de receitas federais a estados e municípios, por causa de uma perda de mais R$ 130 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Otto Alencar (PSD), vice-governador e secretário de Infraestrutura, declarou que o Estado defenderá, junto a presidente Dilma Rousseff, que o governo federal encontre uma saída para o assunto.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e linha branca foi o motivo pelo qual o Estado deixou de arrecadar este valor.
A proposta do governo baiano é que o federal divida com estados e municípios parte do que arrecada com contribuições (PIS e Cofins) e lucro das estatais. Hoje, a arrecadação do governo federal se encontra da seguinte maneira: 54% oriundos de impostos e 46% contribuições.
Segundo Otto, a Bahia também perdeu recursos da contribuição sobre os combustíveis (CIDE). Pra o vice-governador uma divisão mais justa do que a União arrecada em relação aos demais entes federados daria mais fôlego para prefeitos e governadores enfrentarem a crise que se aproxima em 2013.
A adoção de um novo indexador para cálculo da dívida dos estados com o governo, além do alongamento no pagamento desse passivo, são outras medidas defendidas por Otto Alencar.
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