O TCM publicou a temida de lista gestores que tiveram parecer pela
rejeição de suas contas, no período de 2004 a 2010. Na Bahia, poucos
escaparam. Foram 915 nomes.
Como este blog antecipou, houve quem se antecipasse para não figurar
na relação. Foi o caso de Jabes Ribeiro, que conseguiu liminar em um
mandado de segurança impetrado na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.
Outros tiveram os nomes publicados: é o caso de Geraldo Simões, Fernando
Gomes e José Nilton Azevedo (respectivamente ex-prefeitos e prefeito de
Itabuna) e Antônio Damasceno, o “Tonho de Anísio”, prefeito de Itacaré.
O entendimento é de que a mera publicação do nome na lista do TCM não
implica em inelegibilidade, já que o parecer do TCM não é uma decisão.
Quem tem o papel de deliberar definitivamente sobre as contas é a
Câmaras de Vereadores.
No caso de Azevedo, houve dois pareceres negativos do TCM, referentes
às contas de 2009 e 2010 (esta com pedido de reconsideração
tramitando), mas ainda não ocorreu a apreciação pelo legislativo.
Segundo sua assessoria, o prefeito registrou nesta quinta-feira (5) sua
candidatura à reeleição junto ao TRE.
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