O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos os títulos de propriedades de terras concedidas a fazendeiros e agricultures dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia. A decisão favorece os índios, que por conta da disputa de terra que existe há mais de 30 anos intensificaram as ocupações a propriedades no último mês.
Votaram a favor da ação: os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. Já o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ação.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux não participaram da votação. O placar final foi de 7 votos favoráveis a 1.
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