sexta-feira, 4 de maio de 2012

Estado da Bahia tem déficit de 390 defensores públicos, diz OAB

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos. Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores. Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está defasado – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento populacional. Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por defensor.

O déficit desses profissionais – de 67% – aliado à falta de recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço. O analista de processo industrial, Danilo Souza Pereira, é um dos tantos prejudicados.





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