segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Lei antifumo pode virar nacional e proibir cigarros de sabor


A lei antifumo, vigente em sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba) pode se tornar nacional. A principal medida dessa lei é proibir o consumo de cigarro em ambientes coletivos fechados. O deputado Renato Molling (PP-RS) quer inserir na Medida Provisória 540/11 emendas que criam uma lei antifumo válida para todo o país. Mas, a proposta gera controvérsia. Por um lado, organizações de saúde aprovam a restrição ao fumo, mas também criticam alguns pontos da proposta. A MP 540 cria o plano Brasil Maior, uma série de medidas para estimular a indústria nacional. Uma delas aumenta em até 300% o imposto sobre os cigarros vendidos no Brasil. Molling, relator da proposta, quer aproveitar a MP para tentar aprovar restrições ao fumo. "Nós estamos estudando essa possibilidade. Seria uma lei nacional que proíbe o fumo em locais coletivos fechados." Segundo o deputado, a ideia é transformar em nacional proibições que já existem em algumas cidades e Estados brasileiros, e em muitas localidades ao redor do mundo. Uma das propostas é a que proíbe a produção e venda de cigarros com sabor. Há hoje cerca de 40 marcas desse tipo de produto, que oferecem sabores como menta, cravo e cereja. O produto é questionado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que as substâncias adicionadas ao cigarro para criar o sabor também são prejudiciais a saúde. Além disso, esse tipo de produto tem os jovens como público-alvo, tentando estimular as pessoas a começar a fumar mais cedo.

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